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Contribuições | Enquadramento |
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O enquadramento sindical é feito tomando-se por base a atividade econômica das empresas. Para esse fim, várias atividades econômicas foram divididas pela lei em vários grande grupos : indústria, comércio, transportes, comunicações, publicidades. Crédito, educação e cultura, etc...
Conforme Carta Sindical nº 138.096 expedida em 28/03/61 pelo Ministério do Trabalho, processo nº MTPS 327.127/71, todas as atividades das categorias econômicas do quadro da Confederação Nacional do Comércio, pertencentes ao 2º Grupo – Comércio Varejista, artigo 577 da CLT, devem recolher as contribuições sindicais ao Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba, com a exclusão das categorias econômicas de : material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, material médico hospitalar e científico, material óptico e fotográfico, carvão vegetal e lenha, produtos farmacêuticos, automóveis e empresas distribuidoras de gás. |
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Atividades/Categorias econômicas pertencentes ao Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba e região: |
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- Lojistas do Comércio em geral
Estabelecimentos do comércio varejista de tecidos, vestuário, confecções, adorno acessórios, bijouterias, objetos de arte, louças finas, bazar, boutique, armarinhos e de comércio de variedades e utilidades domésticas em geral para todos os fins;
- Comércio varejista de gêneros alimentícios
- Comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas, utensílios e ferramentas
- Comércio varejista de calçados e acessórios
- Comércio varejista de peças e acessórios para veículos
- Comércio varejista de frutas, verduras flores e plantas ornamentais
- Comércio varejista de artigos funerários
- Comércio varejista de material de escritório e papelaria
- Comércio varejista de derivados de petróleo
- Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo
- Comércio Varejista de carnes frescas
- Comércio varejista de máquinas e equipamentos
- Comércio varejista de Vidros, espelhos e molduras
- Comércio varejista de madeiras e artefatos em geral
- Comércio de móveis em geral
- Comércio varejista de aparelhos e equipamentos para comunicação
- Comércio varejista de equipamentos de informática
- Comércio varejista de máquinas e equipamentos de uso domésticos
- Comércio varejista de máquinas e equipamentos odontológicos e hospitalares
- Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios
- Comércio varejista de bijouterias, relojoaria e joalheria
- Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, peças e acessórios, e artigos para presentes em geral
- Comércio varejista de artigos esportivos para todos os fins
- Comércio varejista de artigos religiosos e artigos afins
- Comércio varejista de artigos, peças e mercadorias usadas em geral
- Comércio varejista de artigos importados em geral
- Comércio varejista de artigos de tapeçaria em geral
- Comércio varejista de artigos de antiquário e decoração em geral
- Comércio varejista de produtos de borracha, plásticos, fibra, vidro e outros similares
- Comércio varejista de rações , pequenos animais, acessórios a artigos congêneres
- Comércio varejista de produtos químicos, minerais, produtos e artigos veterinários em geral
- Comércio varejista de cosméticos e perfumaria em geral
- Comércio varejista de materiais para construção em geral
- Comércio varejista de produtos para uso agrícola e rural
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Qualquer dúvida ou esclarecimentos com relação a enquadramento sindical poderão ser obtidas junto a secretaria do sindicato, através do telefone (18) 3636-2206 |
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Ou ainda, poderá ser solicitada orientação junto ao Departamento Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Para tanto, acesse o site: www.fecomercio.com.br, digite o CNPJ da empresa e clique avançar, na página, seguinte digite todos os dados e informações solicitados, e aguarde o encaminhamento da resposta. |
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