Em 2019, o comércio poderá abrir normalmente com ativamento de seus colaboradores nas especiais. A regra ficou acordada entre o Sincomércio e Sincomerciários através da celebração do Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019. Para mais informações e detalhes de pagamentos de horas extras, vale-refeição, etc.. clique no termo de aditamento ao lado.  ou (clique aqui)

Calendário das Datas Especiais e Festas Natalinas para 2019 :

Março Semana do Consumidor
07/03/19 – (quinta-feira) – das 9h às 22h
08/03/19 – (sexta-feira) – das 9h às 22h
09/03/19 – (sábado) – das 9h às 18h

Maio – Dia das Mães
09/05/19 – (quinta-feira) – das 9h às 22h
10/05/19 – (sexta-feira) – das 9h às 22h
11/05/19 – (sábado) – das 9h às 18h

Junho – Dia dos Namorados
11/06/19 – (terça-feira) – das 9h às 22h
12/06/19 – (quarta-feira) – das 9h às 22h

Agosto – Dia dos Pais
09/08/19 – (sexta-feira) – das 9h às 22h
10/08/19 – (sábado) – das 9h às 18h

Outubro – Dia das Crianças
10/10/19– (quinta-feira) – das 9h às 22h
11/10/19 – (sexta-feira) – das 9h às 22h

Mês de Dezembro – Festas Natalinas
09 à 23/12/19 – (segunda à sexta-feira) – das 9h às 22h
07, 14 e 21/12/19 – (sábado) – das 9h às 18h
15 e 22/12/19 – (domingo) – das 9h às 15h
24/12/19 – (terça-feira) – das 9h às 18h
25/12/19 – (quarta-feira) – Natal – não funciona
26/12/19 (quinta-feira) – das 12h às18h
27/12/19 – (sexta-feira) - das 9h às 18h
28/12/19 – (sábado) – das 9h às 16h
29/12/19 – (domingo) – não funciona
30/12/19 – (segunda-feira) – das 9h às 18h
31/12//19 – (terça-feira) – das 9h às 16h
01/01/20 – (quarta-feira) – Ano Novo – não funciona
02/01/20 – (quinta-feira) – das 12has 18h

Fica liberado o trabalho no primeiro sábado subsequente ao 5º dia útil de cada mês, até às 18:00 horas, obedecido o disposto no art. 59 e parágrafos 1º a 3º e demais dispositivos da CLT, bem como as disposições contidas neste instrumento e na legislação municipal correspondente. Caso o 5º (quinto) dia útil do mês recaia no primeiro sábado, este será assim considerado para os efeitos da abertura.

O horário será das 9h às 18h nos seguintes sábados:
12 de janeiro, 09 de fevereiro, 09 de março, 06 de abril, 11 de maio, 08 de junho, 06 de julho, 10 agosto, (07 de setembro-feriado), 05 de outubro, 09 de novembro e 07 de dezembro.  

ABERTURA NOS FERIADOS

Para funcionamento nos feriados com funcionários, o lojista deve requerer a Certidão de Adesão aos Feriados junto ao Sincomércio

Em 2019, o comércio poderá abrir normalmente com ativamento de seus colaboradores nos feriados. A regra ficou acordada entre o Sincomércio e Sincomerciários através da celebração do Termo de Aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019. A abertura não é obrigatória, é opcional, se o empresário tiver interesse em abrir seu estabelecimento nesses dias, deverá formalizar a opção em documento, requerendo a certidão de adesão aos feriados com antecedência de quinze dias, conforme cláusula quarta do referido termo. Além disso, a empresa precisa estar com todas as suas obrigações financeiras quitadas junto ao Sincomércio e Sincomerciários.

A certidão permitirá a abertura das lojas com ativamento dos empregados nos feriados acordados. As lojas de rede interessadas precisam possuir uma certidão para cada CNPJ, pois é necessário ter o documento impresso tanto da matriz quanto das filiais.

(modelo requerimento para dawloud) 

AS EMPRESAS COMERCIAIS SITUADAS NO CALÇADÃO E NO COMÉRCIO DE RUA poderão funcionar nos feriados ressalvadas as disposições legais e a legislação municipal aplicável, vigente em cada município representado pelos sindicatos signatários, fica autorizado o trabalho no comércio varejista em geral nos feriados abaixo discriminados:

- 07/09/19 – Independência do Brasil (sábado) das 9h às 15h
- 12/10/19 – Nossa Sra. Aparecida (sábado) das 9h às 15h
- 15/11/19 – Proclamação da República (sexta-feira) das 9h às 15h
- 20/11/19 – Consciência Negra (quarta-feira) das 9h às 15h
- 02/12/19 – Aniversário da Cidade (segunda-feira) da s9h às 15h

AS EMPRESAS COMERCIAIS SITUADAS NOS SHOPPING CENTERS poderão abrir suas lojas e exigir ativamento de seus funcionários das 13h00 às 19h00hs, nos seguintes feriados:
05 DE MARÇO DE 2019 (CARNAVAL) – TERÇA-FEIRA
19 DE ABRIL DE 2019 (PAIXÃO DE CRISTO) – SEXTA-FEIRA 
21 DE ABRIL DE 2019 (TIRADENTES) – DOMINGO
20 DE JUNHO DE 2019 (CORPUS CHRISTI) – QUINTA-FEIRA
09 DE JULHO DE 2019 (REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA)– TERÇA-FEIRA
07 DE SETEMBRO DE 2019  (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL) – SÁBADO
12 DE OUTUBRO DE 2019 (NOSSA SENHOR APARECIDA) – SÁBADO
02 DE NOVEMBRO DE 2019 (FINADOS) – SÁBADO 
15 DE NOVEMBRO DE 2019 (PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA) – SEXAT-FEIRA
20 DE NOVEMBRO DE 2019 (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) – QUARTA-FEIRA
02 DE DEZEMBRO DE 2019 (ANIVERSÁRIO DA CIDADE) – SEGUNDA-FEIRA 

Em hipótese alguma haverá funcionamento das empresas comerciais situadas nos shopping centers e ativamento de seus empregados (com exceção da área de alimentação e recreação) nos seguintes feriados e dias acordados:

01 DE JANEIRO DE 2019 (ANO NOVO) – TERÇA-FEIRA
01 DE MAIO DE 2019 (DIA DO TRABALHADOR) – QUARTA-FEIRA
25 DE DEZEMBRO DE 2019 (NATAL) – QUARTA-FEIRA
01 DE JANEIRO DE 2020 (ANO NOVO) – QUARTA-FEIRA
Nos dias 26/12/2019 (Quinta-feira) e 02/01/2020 (Quinta-feira) a jornada de trabalho terá inicio após as 12 horas.

FUNCIONAMENTO DOS MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NOS FERIADOS:  Na forma da Lei nº 605/49 e de seu Decreto Regulamentador nº 27.048/49  c/c com o artigo 6º da Lei nº 10.101, de 19/12/2000, alterada pela Lei nº 11.603/07, bem como a legislação municipal aplicável, ficam autorizadas  as  empresas do ramo de minimercados, mercados, supermercados e hipermercados, na base territorial dos sindicatos signatários, salvo às empresas que possuem autorização legal, o ativamento dos empregados nos feriados nacionais, estaduais e municipais, nas seguintes condições:

A presente cláusula não se aplica às empresas cujas atividades estejam relacionadas no Anexo do Decreto nº 27.048/49, que regulamentou a Lei nº 605/49, como: comércio varejista de carnes frescas; comércio varejista de feirantes e comércio varejista de flores e plantas ornamentais, e outras.
Fica autorizado o ativamento dos empregados dos minimercados, mercados, supermercados e hipermercados, para laborarem nos feriados no período de 01 de setembro de 2018 à 31 de janeiro de 2020, exceto os feriados dos dias: 01/05/19 (Dia do Trabalho), 25/12/19 (Natal), e 01/01/2020 (Ano Novo), ficando proibido o trabalho dos empregados nas datas mencionadas.

Sincomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba e Região
Rua Tupinambás nº 310 – Bairro São João – CEP 16025-065 - Araçatuba - SP

Telefone: 3636-2200
E-mail: contato@sincomercioata.com.br