| O Sindicato através da Federação do Comércio e da Confederação Nacional do Comércio, sempre lutando pelos direitos e defesas dos interesses das empresas contribuintes, tem conseguido inúmeras vitórias para o comerciante, citaremos a seguir algumas delas para conhecimento dos empresários: |
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| Convenção coletiva de trabalho dos empregados no comércio |
| Anualmente, os Sindicatos após exaustivas discussões negociam o reajustamento salarial do comércio celebraram em conjunto com a Federação do Comércio do Estado de São Pulo, a Convenção Coletiva de Trabalho, cláusulas econômicas e sociais o que vem facilitar sobremaneira as relações entre empresa e empregados. Com a implantação do Regime Especial de Pisos Salariais – REPIS, uma conquista muito importante, porque estipula na convenção coletiva de trabalho pisos salariais diferenciados para as micro e pequenas empresas, proporcionando uma significativa redução de custos para os empresários em geral
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| Horário especial de funcionamento do comércio em datas especiais |
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Celebra anualmente Termo de Aditamento a Convenção Coletiva de Trabalho, estabelecendo o horário de funcionamento do comércio em período noturno, por ocasião das datas especiais, incluindo Semana do Consumidor, dias das Mães, dias dos Namorados, dia dos Pais, dia das Crianças, Festas natalinas. Conseguiu através das negociações, incluir no acordo, o trabalho nos dois domingos que antecedem o natal, satisfazendo assim os anseios dos empresários do comércio varejista.
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| Convenção coletiva de trabalho dos motoristas no comércio |
| Celebra anualmente a Convenção Coletiva de Trabalho, com o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Urbanos de Passageiros de Araçatuba, estabelecendo pisos salariais e cláusulas econômicas para a categoria diferenciada dos motoristas que trabalham no comércio.
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| Estatuto da Microempresa |
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Os Estatutos da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por exemplo, foram criados em vista de trabalhos desenvolvidos pelos Sindicatos e Federação do Comércio. A idéia nasceu dentro da entidade e foram precisos anos de esforços para convencer os Poderes Públicos de que a eventual perda da receita no início seria compensada pelo crescimento da atividade econômica, refletindo em benefício para o Estado.
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| Simples Paulista / Supersimples |
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O chamado "Simples Paulista", foi instituído no Estado pelo trabalho dos Sindicatos da Federação do Comércio junto ao Governo Estadual, que hoje se tornou Simples Nacional (Supersimples), que confere as micro e pequenas empresas um tratamento diferenciado ante as demais empresas, o que proporciona uma economia muito grande com a redução dos encargos e dos tributos que incidem sobre as empresas.
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