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O Sindicato do Comércio de Araçatuba é uma entidade de classe patronal (empregadores) representa as empresas do comércio varejista em geral (Sindicato Eclético). Reconhecido pelo Ministério do Trabalho através da Carta Sindical sob nº 138.096/60, de 29/03/61 e Certidão nº 46000.002046/95, expedido em 14/09/2000 pela Secretaria de Relações do Trabalho.
É filiado à Federação do Comércio do Estado de São Paulo e à Confederação Nacional do Comércio. Declarado de Utilidade Pública conforme Lei Municipal nº 2.288, de 29 de setembro de 1981. |
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Araçatuba |
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Auriflama |
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Guzolândia |
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Guaraçai |
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Itapura |
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Pereira Barreto |
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Sud Menucci |
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Magda |
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Ilha Solteira |
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Suzanápolis |
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Santo Antônio do Arancanguá |
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Nova Luzitânia |
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Major Prado |
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Turiuba |
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- Cabe ao Sindicato defender os direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive nas questões judiciais e administrativas, art. 8º inciso III da CF;
- Celebrar Convenções Coletivas de Trabalho;
- Colaborar com o Estado, como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria;
- Impor Contribuições aos participantes da categoria econômica;
- Manter serviços de Assistência Judiciária;
- Colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social, arts. 513 e 514 da CLT.
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| Além das prerrogativas e deveres dispostos nos artigos 513 e 514 da CLT, o Sindicato também oferece os seguintes serviços entre outros prestados e direcionados aos empresários do comércio: |
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- Serviço Central de Proteção ao crédito – SCPC
- Assistência Jurídica
- Medicina do Trabalho
- Crédito Empresarial
- Convênio Educacional
- Convênio Odontológico
- Parceria Médica-Laboratorial
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| Representa o comerciante nas diversas áreas municipais, estaduais e federais. Procura a integração e o fortalecimento profissional da classe, está cada vez mais envolvido nos destinos da categoria que representa, bem como de toda a sociedade, e é também, um fórum de debates e participa de todas as discussões da sociedade civil. |
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